Casa para quem precisa
Resumo:
Como asseverado por Santos (1999), a macro política habitacional brasileira pode ser compreendida em três grandes períodos, sendo a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) um momento de inflexão relevante. Por certo, cada um desses grandes intervalos temporais apresenta suas nuances. Por exemplo, mais recentemente, sobretudo, após 2002, novos instrumentos e objetivos foram adicionados à política habitacional nacional, voltados à inclusão e equidade social ao garantir acesso à habitação à população financeiramente mais carente. Nesse sentido, interessa ao presente estudo investigar a acurácia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), elucidando se os aportes estão, de fato, atingindo a população mais privada de meios físico-financeiros para adquiri-la. A bibliografia recente aponta o contrário. Presume-se, portanto, que a relação público alvo/público atingido divirja. Para tanto, lança-se mão de dados provenientes da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e da Caixa Econômica Federal (CEF) que esmiúçam o déficit habitacional municipal e os empreendimentos destinados a saná-lo segundo faixas de renda. Os dados, por sua vez, compreendem os empreendimentos aprovados – não necessariamente executados – até 2013 na Região Sudeste. Opta-se por utilizá-la como recorte territorial, haja vista que apresenta os mais significativos valores absolutos de déficit habitacional da União. O corrente projeto se enquadra como um dos primeiros objetivos de um projeto de pesquisa mais amplo denominado “Os efeitos do Programa Minha Casa, Minha Vida no abrandamento das desigualdades infraestruturais regionais brasileiras” encabeçado pelo grupo registrado no Diretório CNPq “Território & Desigualdades” da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Há indícios que estratos populacionais mais carentes continuam delegados a um segundo plano, fomentando o ciclo de reprodução e acentuação de desigualdades socioespaciais.
Palavras-chave: Habitação; Demanda; Desigualdade Social; Programa Minha Casa, Minha Vida; Sudeste